Taíza Rocha Guerra¹
Wendel Fren Costa dos Anjos²
Wendel Fren Costa dos Anjos²
RESUMO
Um grande desafio hoje é a consolidação das políticas sociais voltadas para as pessoas com necessidades especiais, dentro de um contexto histórico e social, a questão do deficiente, de modo geral, ainda é vista com muito descaso apesar do discurso da mídia em relação aos avanços das tecnologias de inclusão, a pesquisa objetiva compreender como se dá a atuação da Assistente Social junto a essas pessoas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE da cidade de Lagarto-SE, tendo em vista que a presente instituição é uma entidade que tem como missão promover ações de defesa de direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento junto a organismos nacionais e internacionais para melhoria da qualidade dos serviços prestados que levem à inclusão social dos seus usuários. Como método de procedimento, utilizou-se o estudo de caso e pesquisa bibliográfica acerca da temática, com as técnicas de observação e entrevista aberta com a coordenadora da instituição. Pode-se concluir que é de suma importância a prática da assistente social dentro desta instituição para que os direitos assegurados a essas pessoas sejam cumpridos na íntegra para que as mesmas tenham uma qualidade de vida satisfatória.
Palavras-Chave: APAE; Assistente Social; Pessoas com Necessidades Especiais.
ABSTRAC
A great challenge today is the consolidation of social policies aimed at people with special needs within a historical context, so, the issue of poor in general, is still viewed with much indifference despite the media discourse in relation to advances Technologies of inclusion, this way, the research aims to understand how the performance of Social Work with these people at the Association of Parents and Friends of Exceptional - APAE located in the town of Lagarto/SE, a view that this institution is a entity whose mission is to promote actions to safeguard the rights of disabled people and represent the movement at the national and international organizations to improve the quality of services rendered to the social inclusion of your users. As a method of procedure, used the case study and literature about subject, with techniques of observation and open interviews with the coordinator of the institution. This way, can to conclude that it’ s of paramount importance to the practice of social worker within this institution so that the rights guaranteed to these people are met in full so that they have a satisfactory quality of life.
Key words: APAE; Disability, Inclusion; Rights, Social Worker.
Um grande desafio hoje é a consolidação das políticas sociais voltadas para as pessoas com necessidades especiais, dentro de um contexto histórico e social, a questão do deficiente, de modo geral, ainda é vista com muito descaso apesar do discurso da mídia em relação aos avanços das tecnologias de inclusão, a pesquisa objetiva compreender como se dá a atuação da Assistente Social junto a essas pessoas na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE da cidade de Lagarto-SE, tendo em vista que a presente instituição é uma entidade que tem como missão promover ações de defesa de direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento junto a organismos nacionais e internacionais para melhoria da qualidade dos serviços prestados que levem à inclusão social dos seus usuários. Como método de procedimento, utilizou-se o estudo de caso e pesquisa bibliográfica acerca da temática, com as técnicas de observação e entrevista aberta com a coordenadora da instituição. Pode-se concluir que é de suma importância a prática da assistente social dentro desta instituição para que os direitos assegurados a essas pessoas sejam cumpridos na íntegra para que as mesmas tenham uma qualidade de vida satisfatória.
Palavras-Chave: APAE; Assistente Social; Pessoas com Necessidades Especiais.
ABSTRAC
A great challenge today is the consolidation of social policies aimed at people with special needs within a historical context, so, the issue of poor in general, is still viewed with much indifference despite the media discourse in relation to advances Technologies of inclusion, this way, the research aims to understand how the performance of Social Work with these people at the Association of Parents and Friends of Exceptional - APAE located in the town of Lagarto/SE, a view that this institution is a entity whose mission is to promote actions to safeguard the rights of disabled people and represent the movement at the national and international organizations to improve the quality of services rendered to the social inclusion of your users. As a method of procedure, used the case study and literature about subject, with techniques of observation and open interviews with the coordinator of the institution. This way, can to conclude that it’ s of paramount importance to the practice of social worker within this institution so that the rights guaranteed to these people are met in full so that they have a satisfactory quality of life.
Key words: APAE; Disability, Inclusion; Rights, Social Worker.
¹ Formada em Serviço Social, Especialista em Saúde Pública.
² Mestre em Ciências da Educação, Especialista em Educação Física Escolar, Licenciado em Educação Física e Bacharel em Enfermagem.
INTRODUÇÃO
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, da cidade de Lagarto-SE, é uma das instituições pioneiras na atenção especializada as pessoas com necessidades educacionais especiais, oferecendo serviços de habilitação, reabilitação e inclusão destes indivíduos na sociedade, proporcionando atividades educacionais nas áreas de educação e ação pedagógica, artes, ”informática”, saúde e prevenção, educação profissional e trabalho, e educação física.
A Educação Inclusiva tem sido objeto de estudo de inúmeros autores como Do Carmo (1991) e Devid Rodrigues (2000). Segundo Coll (1995) “a educação inclusiva representa um passo concreto e manejável que pode ser dado em nossos sistemas escolares para assegurar que todos os estudantes comecem a aprender que o pertencer é um direito, não um status privilegiado que deva ser conquistado”. Nesse contexto, Rodrigues (2000, p.6) cita que: “a identidade do ser humano é constituída nas relações que ele estabelece consigo mesmo e com os outros, sendo que ao mesmo tempo, transforma a sociedade e por ela é transformado”.
A sociedade possui uma visão de homem padronizada e classifica as pessoas de acordo com essa visão, sendo assim, uma pessoa é considerada anormal quando não se enquadra nos padrões de normalidades impostas pela sociedade, em conseqüência essas pessoas são rotuladas e na grande maioria rejeitadas pela sociedade.
Para tanto, assim se expressa Mazotta (1986, p. 25) a respeito da conceituação de corpo estigmatizado,
Por definição é claro, acreditamos que alguém com estigma não seja completamente humano. Com base nisso, fazemos vários tipos de discriminação, através das quais efetivamente e muitas vezes sem pensar, reduzimos suas chances de vida. Construímos uma teoria de estigma, uma ideologia para explicar a sua inferioridade e dar conta do perigo, racionalizando algumas vezes uma animosidade, baseada em outras diferenças, tais como as de classe social.
No entanto, o processo de rejeição/discriminação para as pessoas com necessidades educacionais especiais, rotuladas pela sociedade como seres não normais é muito longa e perpassa por vários séculos.
A inclusão, como processo social amplo, vem acontecendo em todo o mundo, fato que vem se efetivando a partir da década de 50. “A inclusão é a modificação da sociedade como pré-requisito para que pessoas com necessidades especiais possam buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania” (SASSAKI, 1997 p. 3). Segundo o mesmo autor, “a inclusão é um processo amplo, com transformações, pequenas e grandes, nos ambientes físicos e na mentalidade de todas as pessoas, inclusive da própria pessoa com necessidades especiais” (SASSAKI, 1997 p. 4).
A luta pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa dos direitos de todas as pessoas sem distinção nenhuma de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar para superá-las, a educação inclusiva assume espaço no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão.
A tendência da política social das duas décadas anteriores tem consistido em promover a integração, a participação e o combate à exclusão. Inclusão e participação são essenciais à dignidade e ao desfrute e exercício dos direitos humanos. No campo da educação, estas concepções refletem-se no desenvolvimento de estratégias que procuram alcançar uma genuína igualdade de oportunidades, nessa linha de pensamento a Declaração de Salamanca e enquadramento da ação (Junho de 1994) diz que:
É neste contexto que os que têm necessidades educativas especiais podem conseguir maior progresso educativo e maior integração social. O sucesso das escolas inclusivas que favorecem um ambiente propício à igualdade de oportunidades e à plena participação depende dum esforço concertado, não só dos professores e do pessoal escolar, mas também dos alunos, pais e voluntários
Inserido nesse contexto, temos a APAE que é uma entidade civil, filantrópica, de caráter assistencial, cultural. Ou seja, é uma instituição de cunho social no qual a própria sociedade civil é a grande responsável pela sua manutenção, que é assegurada apenas parcialmente pelo Estado, através de cotas, convênios com estas instituições.
O Serviço Social é o primeiro setor no qual a família ou responsável recebe atendimento, como: apresentação da instituição, suas normas e objetivos de trabalho. Neste contato a assistente social busca o conhecimento da situação do usuário, acompanha então sua adaptação à instituição, desenvolve contatos periódicos com os responsáveis, a fim de estabelecer uma integração dos mesmos com o trabalho desenvolvido pela entidade.
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), lei nº 8.742, aprovada em 07/12/1993, regulamenta a Política de Assistência Social e inclui como um dos seus beneficiários específicos, a pessoa portadora de deficiência. Primeiro, estabelece como um dos objetivos da assistência social a habilitação e reabilitação, bem como a promoção de sua integração à vida social (art. 2º, IV) e, segundo, implementa o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A anamnese é a entrevista inicial que é realizada com a família. O objetivo dessa anamnese é conhecer a realidade a qual o usuário está inserido. Após a entrevista, o usuário sai com suas consultas marcadas com a equipe multidisciplinar, depois é feito o estudo de caso para ver qual atendimento o usuário necessita. Para que os trabalhos fiquem melhor organizados e facilitar a equipe técnica, há uma forma de registro que é feita através de fichas de identificação. Ainda no setor, é realizado um breve histórico social onde consta a situação sócio-econômica, situação habitacional, situação sócio-cultural, atitude comportamental, composição dinâmica e relacionamento familiar.
Portanto o profissional de Serviço Social tem como frentes de trabalho: anamneses, orientação familiar, acompanhamento clínico, Benefício de Prestação Continuada (BPC), oficinas profissionalizantes, inserção das pessoas com necessidades especiais na sociedade: escola, profissão; visitas domiciliares, atendimento individual e coletivo.
Deste modo, o interesse por essa pesquisa surgiu a partir do meu olhar sobre a importância da inserção da assistente social na APAE de Lagarto-SE, tendo em vista que esses profissionais são de grande relevância para reivindicar os direitos desse público alvo sendo que são pessoas que na sua grande maioria não tem o respectivo conhecimento acerca dos seus direitos a acessibilidade, inclusão social, previdência social no que se diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Neste sentido, o objetivo deste estudo é relatar a importância da (o) Assistente Social e quais ações o mesmo desenvolve na presente instituição.
APAE E SUA HISTÓRIA
Descerver os fatos de uma instituição renomada como Associação dos Pais e amigos dos Excepcionais demanda muitas pesquisas, pois, a mesma é marcada por uma trajetória de muitas lutas e conquistas devido a excelência dos serviços que vem sendo prestados à comunidade que dela necessita. Seus serviços oferecidos no tratamento e acompanhamento foram e continuam sendo responsáveis pela atenção especializada oferecida gratuitamente a aqueles sujeitos que apresentam algum tipo de necessidade educacional especial.
Segundo informa o site de Federação Nacional das APAEs [2005]. Disponível em: “a APAE é um movimento que se destaca pelo seu pioneirismo”, Acesso em: 20 mar. 2009. A primeira instituição surgiu no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1954, a partir do desejo de uma mãe de uma criança com necessidade educacional especial em criar uma instituição especializada na atenção de crianças com deficiência mental. Sua fundadora Beatrice Bemis, procedente dos Estados Unidos e mãe de uma pessoa com Síndrome de Down, não se restringiu às ações desenvolvidas em seu país de origem, iniciando no Estado da Guanabara um movimento em favor da criança com deficiência mental. Já havia participado da fundação de mais de duzentas e cinqüenta associações em seu país.
No Brasil ficara indignada por não existir nenhum tipo de assistência a crianças com necessidades educativas especiais. Não sendo a única a precisar dessa assistência para sua filha. Imbuídos por um sentimento de ajuda, um grupo de pais, amigos, professores e médicos de excepcionais, fundaram a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Um Pouco da História do Movimento das APAEs, 2006).
Em meados de 1954 a 1962 surgiram novas instituições de assistência aos excepcionais, sendo que até o ano de 1962, foram criadas 16 escolas, onde 12 delas localizam-se no estado de São Paulo. Ainda nessa mesma data de 1962 acontecerão as primeiras reuniões com o objetivo de reunirem-se para debates de interesses do funcionamento da APAE no que se diz respeito ao atendimento, atividades e regulamentações, logo nessa reunião estavam APAEs de diversas localidades do Brasil, sendo estas: Caixias do Sul, Curitiba, Jundiaí, Muriaé, Natal, Porto Alegre, São Leopodo, São Paulo, Londrina; Rio de Janeiro, Recife e Volta Redonda (Op. cit).
Segundo o site da APAE de São Paulo (2006) em um pouco da história do movimento das APAEs disponível em:Como fruto trazido dessa reunião, observou-se que para uma melhor articulação de suas idéias, diante desses aportes, sentiram a necessidade de criar um organismo nacional que desse apoio e subsidiasse todas as outras instituições, servindo como um parâmetro. Colocaram-se em pauta duas idéias, sendo a primeira a formação de um Conselho e a segunda a criação da Federação de APAEs. Prevaleceu esta última que foi fundada no dia 10 de novembro de 1962, e funcionou durante vários anos em São Paulo, no Consultório do Dr. Stanislau Krynsky. O primeiro presidente da diretoria provisória eleita foi Dr. Antonio Clemente Filho (Ibidem).
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), segundo o site da Federação Nacional das APAES (2005), “é uma insituição filantrópica, não possuindo fins lucrativos, apresentando um trabalho de assistência gratuita, de caráter sócio-cultural, com duração indeterminada”. Acessado em: 20 mar. 2009. Atualmente a Federação das APAEs tem sede e fórum em Brasília-DF.
Com a expansão das APAEs para outras capitais e em seguida para o interior dos Estados, a entidade foi ganhando “status” quanto a excelência dos serviços e benefícios ofertados as pessoas com necessidades educacionais especiais. “Hoje, decorridos quarenta anos, são cerca de mil e quinhentas APAEs, espalhadas por todo o Brasil, tornando-se um dos maiores movimentos filantrópicos do Brasil e do mundo, na área de assistência” (Ibidem).
A APAE é uma instituição que congrega uma rede de pessoas, constituída por pais, amigos, voluntários, profissionais e parcerias com empresas e governos para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa excepcional e sua inclusão social, de acordo com a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs (2005),
Dispõem duzentos e dois conselhos regionais que deliberam os trabalhos das instituições nos estados. Além de 7 coordenadorias em nível nacional e estadual, que se dividem na ação da Educação e Ação Pedagógica, Artes, Informática, Saúde e Prevenção, Articulação e Captação de Recursos, Educação Profissional e Trabalho, Educação Física, Esporte e Lazer.
Para causar um impacto social a APAE começou a criar alguns mecanismos de divulgação de suas ações/atividades, a qual de acordo com Um Pouco da História do Movimento das APAEs (2006) disponível em: http://www.apaepr.org.br/files/Microsoft%20word%20%20historia%20do%20movimento%20-2006.pdf. Acessado em: 15 mar.2009 diz que as primeiras ações iniciaram em:
1963 foi editada a primeira revista chamada MENSAGEM DA APAE; em março, boletim da Federação Nacional das APAEs e em junho Anais da 1º Reunião Nacional dos Dirigentes APAeanos. Só em 2001 foi editada a revista Educativa, AMIGOS DA APAE e a revista Cientifica APAE CIENCIA. Em março foi editado o primeiro numero do jornal APAEANO NACIONAL.
Tal processo serviu como forma de divulgar os trabalhos das APAEs, bem como forma de sensibilizar a sociedade em geral a contribuir com a problemática da pessoa com necessidade educacional especial.
Descerver os fatos de uma instituição renomada como Associação dos Pais e amigos dos Excepcionais demanda muitas pesquisas, pois, a mesma é marcada por uma trajetória de muitas lutas e conquistas devido a excelência dos serviços que vem sendo prestados à comunidade que dela necessita. Seus serviços oferecidos no tratamento e acompanhamento foram e continuam sendo responsáveis pela atenção especializada oferecida gratuitamente a aqueles sujeitos que apresentam algum tipo de necessidade educacional especial.
Segundo informa o site de Federação Nacional das APAEs [2005]. Disponível em:
No Brasil ficara indignada por não existir nenhum tipo de assistência a crianças com necessidades educativas especiais. Não sendo a única a precisar dessa assistência para sua filha. Imbuídos por um sentimento de ajuda, um grupo de pais, amigos, professores e médicos de excepcionais, fundaram a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Um Pouco da História do Movimento das APAEs, 2006).
Em meados de 1954 a 1962 surgiram novas instituições de assistência aos excepcionais, sendo que até o ano de 1962, foram criadas 16 escolas, onde 12 delas localizam-se no estado de São Paulo. Ainda nessa mesma data de 1962 acontecerão as primeiras reuniões com o objetivo de reunirem-se para debates de interesses do funcionamento da APAE no que se diz respeito ao atendimento, atividades e regulamentações, logo nessa reunião estavam APAEs de diversas localidades do Brasil, sendo estas: Caixias do Sul, Curitiba, Jundiaí, Muriaé, Natal, Porto Alegre, São Leopodo, São Paulo, Londrina; Rio de Janeiro, Recife e Volta Redonda (Op. cit).
Segundo o site da APAE de São Paulo (2006) em um pouco da história do movimento das APAEs disponível em:
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), segundo o site da Federação Nacional das APAES (2005), “é uma insituição filantrópica, não possuindo fins lucrativos, apresentando um trabalho de assistência gratuita, de caráter sócio-cultural, com duração indeterminada”
Com a expansão das APAEs para outras capitais e em seguida para o interior dos Estados, a entidade foi ganhando “status” quanto a excelência dos serviços e benefícios ofertados as pessoas com necessidades educacionais especiais. “Hoje, decorridos quarenta anos, são cerca de mil e quinhentas APAEs, espalhadas por todo o Brasil, tornando-se um dos maiores movimentos filantrópicos do Brasil e do mundo, na área de assistência” (Ibidem).
A APAE é uma instituição que congrega uma rede de pessoas, constituída por pais, amigos, voluntários, profissionais e parcerias com empresas e governos para a promoção e defesa dos direitos de cidadania da pessoa excepcional e sua inclusão social, de acordo com a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs (2005),
Dispõem duzentos e dois conselhos regionais que deliberam os trabalhos das instituições nos estados. Além de 7 coordenadorias em nível nacional e estadual, que se dividem na ação da Educação e Ação Pedagógica, Artes, Informática, Saúde e Prevenção, Articulação e Captação de Recursos, Educação Profissional e Trabalho, Educação Física, Esporte e Lazer.
Para causar um impacto social a APAE começou a criar alguns mecanismos de divulgação de suas ações/atividades, a qual de acordo com Um Pouco da História do Movimento das APAEs (2006) disponível em: http://www.apaepr.org.br/files/Microsoft%20word%20%20historia%20do%20movimento%20-2006.pdf. Acessado em: 15 mar.2009 diz que as primeiras ações iniciaram em:
1963 foi editada a primeira revista chamada MENSAGEM DA APAE; em março, boletim da Federação Nacional das APAEs e em junho Anais da 1º Reunião Nacional dos Dirigentes APAeanos. Só em 2001 foi editada a revista Educativa, AMIGOS DA APAE e a revista Cientifica APAE CIENCIA. Em março foi editado o primeiro numero do jornal APAEANO NACIONAL.
Tal processo serviu como forma de divulgar os trabalhos das APAEs, bem como forma de sensibilizar a sociedade em geral a contribuir com a problemática da pessoa com necessidade educacional especial.
Educação especial – Evolução histórica e suas contribuições para APAE
No Brasil, o atendimento às pessoas com qualquer tipo de deficiência teve início na época do Império com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro. Em meados do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi – 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e; em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.02461, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
Bianchetti (1998 p.28) assim se expressa sobre a história da exclusão,
Esse processo de exclusão vem seguindo ao longo da história em outros períodos, tais como o escravista e na sociedade grega, onde necessitava de um corpo forte para o trabalho, na civilização grega que era dividida em Atenas e Esparta o corpo era comparado ao de uma máquina para a guerra. Outro período de exclusão foi o feudal, onde as pessoas que possuíam alguma anomalia eram tidas como pessoas sem alma, isso em decorrência da forte influência da igreja, sendo sacrificadas.
Com a mudança trazida diante da Constituição e da Declaração dos Direitos Humanos, surgem novas tendências no processo educacional, a partir da década de 70, o ensino fica mais individualizado e o processo do ensino-aprendizagem busca atender o indivíduo particularmente.
Diante da referência da APAE no país, em 1973, foi criado o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, no Ministério da Educação e Cultural, para subsidiar a formação da Política Nacional de Educação Especial (Ibidem). Para Carmo (1991, p. 101):
O CENESP pode ser considerado o primeiro por parte do Estado no sentido de traçar planos políticos de âmbito nacional na área de Educação Especial, pois, até a sua criação, o que ocorria eram eventos isolados e ações e casuísticas de assistência educacional aos deficientes. O I PLANESP – Plano Nacional de Educação Especial 77/99 – priorizou o ensino regular aos excepcionais, buscando assegurar igualdade de oportunidade a pessoas com deficiência, oferecendo diversas áreas de estudos e dentre elas a educação física, agindo como agente facilitador do processo de aprendizagem.
A Constituição de 1988 condensa todos os ganhos das constituições anteriores sobre os indivíduos com necessidades educacionais especiais, mas de forma fracionada em artigos, e dentre esses se destaca, o artigo 205 que assegura o direito à educação especial1 e o incisivo III do artigo 208 que trás a obrigatoriedade do ensino especializado para todos os alunos com deficiência.
A política educacional voltada para a Educação Especial, aplicada pelo Estatuto das APAEs diz que:
Art. 2º § 1º – A APAE tem por MISSÃO promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à f amília, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Nesse sentido as APAEs são entidades de suma importância para essas pessoas como necessidades especiais uma vez que a mesma proporciona a esses indivíduos atividades de intregração social e promove diversas atividades socio-educativas, e por isso a importância de um Profissional de Educação Física atua nessas entidades para que possa realizar atividades direcionadas respeitando suas limitações.
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece às Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 58, 59 e 60, garante educação as pessoas com necessidades educacionais especiais desde seu nascimento, com um método específico para atender sua necessidade. No inciso III do artigo 59, afirma que està deve: oferecer professores com especialização adequada, e capacitados para atender os inidivíduos com necessidades educacionais especiais e integrá-los ao meio.
A LDB garante ainda, que os sistemas de ensino assegurarão para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica.
No Brasil, o atendimento às pessoas com qualquer tipo de deficiência teve início na época do Império com a criação de duas instituições: o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 1854, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, e o Instituto dos Surdos Mudos, em 1857, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES, ambos no Rio de Janeiro. Em meados do século XX é fundado o Instituto Pestalozzi – 1926, instituição especializada no atendimento às pessoas com deficiência mental; em 1954 é fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e; em 1945, é criado o primeiro atendimento educacional especializado às pessoas com superdotação na Sociedade Pestalozzi, por Helena Antipoff.
Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa a ser fundamentado pelas disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.02461, que aponta o direito dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
Bianchetti (1998 p.28) assim se expressa sobre a história da exclusão,
Esse processo de exclusão vem seguindo ao longo da história em outros períodos, tais como o escravista e na sociedade grega, onde necessitava de um corpo forte para o trabalho, na civilização grega que era dividida em Atenas e Esparta o corpo era comparado ao de uma máquina para a guerra. Outro período de exclusão foi o feudal, onde as pessoas que possuíam alguma anomalia eram tidas como pessoas sem alma, isso em decorrência da forte influência da igreja, sendo sacrificadas.
Com a mudança trazida diante da Constituição e da Declaração dos Direitos Humanos, surgem novas tendências no processo educacional, a partir da década de 70, o ensino fica mais individualizado e o processo do ensino-aprendizagem busca atender o indivíduo particularmente.
Diante da referência da APAE no país, em 1973, foi criado o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, no Ministério da Educação e Cultural, para subsidiar a formação da Política Nacional de Educação Especial (Ibidem). Para Carmo (1991, p. 101):
O CENESP pode ser considerado o primeiro por parte do Estado no sentido de traçar planos políticos de âmbito nacional na área de Educação Especial, pois, até a sua criação, o que ocorria eram eventos isolados e ações e casuísticas de assistência educacional aos deficientes. O I PLANESP – Plano Nacional de Educação Especial 77/99 – priorizou o ensino regular aos excepcionais, buscando assegurar igualdade de oportunidade a pessoas com deficiência, oferecendo diversas áreas de estudos e dentre elas a educação física, agindo como agente facilitador do processo de aprendizagem.
A Constituição de 1988 condensa todos os ganhos das constituições anteriores sobre os indivíduos com necessidades educacionais especiais, mas de forma fracionada em artigos, e dentre esses se destaca, o artigo 205 que assegura o direito à educação especial1 e o incisivo III do artigo 208 que trás a obrigatoriedade do ensino especializado para todos os alunos com deficiência.
A política educacional voltada para a Educação Especial, aplicada pelo Estatuto das APAEs diz que:
Art. 2º § 1º – A APAE tem por MISSÃO promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à f amília, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.
Nesse sentido as APAEs são entidades de suma importância para essas pessoas como necessidades especiais uma vez que a mesma proporciona a esses indivíduos atividades de intregração social e promove diversas atividades socio-educativas, e por isso a importância de um Profissional de Educação Física atua nessas entidades para que possa realizar atividades direcionadas respeitando suas limitações.
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece às Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos seus artigos 58, 59 e 60, garante educação as pessoas com necessidades educacionais especiais desde seu nascimento, com um método específico para atender sua necessidade. No inciso III do artigo 59, afirma que està deve: oferecer professores com especialização adequada, e capacitados para atender os inidivíduos com necessidades educacionais especiais e integrá-los ao meio.
A LDB garante ainda, que os sistemas de ensino assegurarão para o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica.
HISTÓRICO DA ESCOLA APAE DE LAGARTO-SE
Em 05 novembro de 1987, foi fundada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Lagarto/SE (APAE/Lagarto), essa nasceu através da iniciativa de um grupo de pessoas da comunidade, pois na época os Portadores de Necessidades Especiais existentes na cidade não recebiam nenhum tipo de atendimento por parte dos órgãos públicos, tão pouco pela iniciativa privada. Desde então, vem desenvolvendo atividades voltadas para o atendimento deste público. As principais finalidades de acordo com o Estatuto são: Assistência Social com o objetivo de proporcionar Proteção Social, ainda contribui também para o processo educacional com diversas formas de Educação/Ensino para as crianças com necessidades especiais, a APAE de Lagarto também proporciona serviços em Saúde especial Amparo a Crianças e Adolescentes com Proteção à Família.
A APAE da cidade de Lagarto-SE atualmente tem como seu Presidente José Charles de Sales de Abreu, como Vice-Presidente Gisenelma Costa Freire, como primeira diretora Secretáriaa senhora Maria de Fátima Tavares, como segundo Secretário José Rinaldo de Almeida, como primeiro Diretor financeiro José Emilio de Jesus, e segunda Ivonete Severo de Lima e por fim o Diretor do Patrimônio que é composto pelo senhor Rubinaldo do Nascimento Santos.
O plano assistencial dessa instituição dispõe de uma assistente social dando orientações individuais e familiares, entrevistas diretas, relatórios, acompanhamentos, encaminhamentos, reuniões, trabalhos externos, elaboração e execução de projetos, eventos sociais, dentre outros. Serviço pedagógico alfabetização, atividades da vida diária, estimulação precoce, terapia ocupacional, dentre outras, serviço de fisioterapia alongamento, fortalecimento em colchão, bola e escada, alimentação escolar, transporte escolar, projeto educação esportiva, projeto lazer da APAE, projeto comunidade em ação, projeto festas e foguedos e projeto família e escola. Todos esses planos segundo relatos da funcionária (CARVALHO 2010) “tem por finalidade fazer com que essas pessoas com deficiência tenha um acesso a vários atendimentos que por sua vez farão com que elas tenham um desenvolvimento biopsicossocial mais depurado do que as crianças que não tem acesso a esses planos”.
MÉTODO
O estudo pautou-se na pesquisa descritiva, que segundo Gil (1999, p.44): “[...] tem como objetivo primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou estabelecimento de relações entre variáveis”. A população selecionada para a pesquisa constituiu-se de funcionários da instituição desde a assistente social a atual secretária Vera Lucia Fontes Carvalho. Segundo Wada (1986 p.22) população é o conjunto de elementos que têm em comum, determinada característica.
A amostra desta pesquisa foi constituída por funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE da cidade de Lagarto-SE. De acordo com Lakatos et al (2003 p.130), “a amostra é uma parcela convenientemente selecionada do universo (população); é um subconjunto do universo”.
Para a coleta de dados será utilizada um instrumento de entrevista semi-estruturada que segundo Neto et al. (1999 p.74 ):
[...] está pensado para obter informações de questões concretas, previamente definidas pelo pesquisador, e ao mesmo tempo, permite que se realize explorações não-previstas, oferecendo liberdade ao entrevistado para dissertar sobre o tema [...]
Será utilizado análise de documentos arquivados na instituição objetivando identificar os procedimentos utilizados pela Assistente Social ou estagiários da instituição, seus projetos de intervenções e os atuais profissionais. Segundo Gil (1995, p.73)” [...] a pesquisa documental vale-se de materiais que não recebem ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa”.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
O serviço social tem como princípio, a valorização do ser humano, através de estudos e análise do contexto social de cada sujeito, intervindo nas variáveis que dificultam o desenvolvimento dos mesmos, grupos e comunidades. A atuação do serviço social é abrangente, envolvendo vários setores da sociedade como: saúde, educação, empresa pública e particular, instituição filantrópica, etc. A competência para atuar em qualquer desses setores, esta sob a responsabilidade de um técnico habilitado, com formação acadêmica em serviço social.
No caso da APAE, o serviço social está subordinado à Direção, como os demais setores, e vinculadas às outras atividades da empresa. Em se tratando de uma instituição filantrópica, trabalhando com educação especial, o objetivo do serviço social é propor um trabalho junto à família e comunidade, no sentido de esclarecer sua missão, visando maior interação entre família-escola-comunidade sobre isso CARVALHO (2010) afirma que:
Assistente Social faz um ótimo trabalho abordando e esclarecendo as famílias dos alunos os seus direitos e deveres na sociedade, a importância da inclusão social, os principais objetivos da instituição na evolução dos seus filhos e principalmente a interação família-escola.
A intervenção social, nesta instituição, através desse profissional deve ser focada principalmente no atendimento aos alunos internos e externos e suas famílias, assessoria à direção, desenvolvimento de trabalhos junto à equipe multiprofissional, orientação e encaminhamento de casos para os órgãos competentes.
O trabalho realizado pelo setor de serviço social tem como principal objetivo intervir no aspecto familiar, social e cultural da pessoa com deficiência, melhorando suas condições de vida, bem como envolvendo seus familiares no trabalho educativo desenvolvido com os alunos, ainda neste sentido a autora diz que “Assistente Social convidava constantemente os pais para estarem acompanhando seus filhos(as) nos eventos que APAE promove como também na construção dos materiais, ela senti a importância do acompanhamento da família dentro da instituição para a evolução dos alunos”.
As intervenções realizadas pela a assistente social são em sua grande maioria de caráter educativo e prático, buscando desenvolver um processo constante de assistência, além disso, existem muitas casos de negligência familiar e evasão, tomando as providências cabíveis, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e de acordo com a lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 que condiz aos Direitos da Pessoa com Deficiência onde relata através do Artigo 2:
Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.
Nem sempre as famílias desejam as mudanças orientadas por nós, em muitos casos, sua situação de dependência das instituições se constitui em um equilíbrio patológico já assumido, no entanto, como trabalhadores sociais devemos assegurar-lhes que, todos os membros daquela família são aptos e capazes de fazer suas próprias escolhas e de encontrar novas e diferentes formas de auto-organização, renovação e emancipação para fazer suas próprias histórias de vida.
Sobre isso Carvalho aponta que:
A Assistente Social trabalha com as famílias objetivando que elas possam adquirir maior compreensão das dificuldades de seu filho e conseqüente melhor manuseio. Executa trabalhos procurando minimizar as dificuldades do usuário e sua família procurando parceria na comunidade para a melhoria das condições da instituição para promover uma melhor assistência. (Carvalho, 2010)
Devemos sempre estimular saúde nas famílias, fortalecendo-as, pois se elas estão com os problemas, elas também estão com as soluções, somente elas poderão resolvê-los da maneira mais adequada que puderem, e que na sua grande maioria podem. Todas as famílias são fortes e flexíveis, umas mais, outras menos, mas todas têm suas próprias forças e resiliências, por isso continuamos afirmando a necessidade da assistente social para estar mostrando as famílias os parâmetros da exclusão social e como intervir nesse contexto.
CONCLUSÕES
A presente pesquisa serviu para mostrar a situação que esta instituição atravessa, onde a mesma atualmente se mantém ativa graças à ajuda de um empresário da cidade e uma pequena ajuda da prefeitura e por voluntários que tentam ajudar da melhor forma possível a instituição, mas se faz necessário uma ressalva sobre a inserção de profissionais formados e qualificados para proporcionarem um serviço mais específico para essas crianças com necessidades especiais. Sabe-se que a qualidade dos serviços seria muito melhor se a instituição obtivesse esses profissionais, uma vez que são pessoas mais capacitadas para direcionar não só as pessoas com deficiência mais também toda a família e comunidade sobre os seus direitos e deveres no que se diz respeito à acessibilidade na sociedade.
Essa realidade só contribui para o aumento da exclusão social, total ou parcial, do acesso das pessoas com deficiência aos atendimentos especializados, pois, se por um lado, a grande parcela não tem poder de consumo para usufruir dos bens e serviços fornecidos pelo mercado, por outro, encontram fatores intervenientes que se colocam para acesso via esfera pública governamental. Isso torna bastante questionável a afetividade das políticas públicas brasileiras, em especial no que tange à assistência aos segmentos das pessoas com deficiência.
Esse desafio deve ser enfrentado no âmbito institucional e familiar dentro das respectivas responsabilidades e, sobretudo no contexto macrossocial, essa é uma grande luta que nos profissionais de serviço social abraçamos que é o direito não só das pessoas com deficiência como é o caso dos alunos da APAE, mas também, de toda a família, comunidade e sociedade fazendo com que tenham seus direitos assistidos.
A presente pesquisa serviu para mostrar a situação que esta instituição atravessa, onde a mesma atualmente se mantém ativa graças à ajuda de um empresário da cidade e uma pequena ajuda da prefeitura e por voluntários que tentam ajudar da melhor forma possível a instituição, mas se faz necessário uma ressalva sobre a inserção de profissionais formados e qualificados para proporcionarem um serviço mais específico para essas crianças com necessidades especiais. Sabe-se que a qualidade dos serviços seria muito melhor se a instituição obtivesse esses profissionais, uma vez que são pessoas mais capacitadas para direcionar não só as pessoas com deficiência mais também toda a família e comunidade sobre os seus direitos e deveres no que se diz respeito à acessibilidade na sociedade.
Essa realidade só contribui para o aumento da exclusão social, total ou parcial, do acesso das pessoas com deficiência aos atendimentos especializados, pois, se por um lado, a grande parcela não tem poder de consumo para usufruir dos bens e serviços fornecidos pelo mercado, por outro, encontram fatores intervenientes que se colocam para acesso via esfera pública governamental. Isso torna bastante questionável a afetividade das políticas públicas brasileiras, em especial no que tange à assistência aos segmentos das pessoas com deficiência.
Esse desafio deve ser enfrentado no âmbito institucional e familiar dentro das respectivas responsabilidades e, sobretudo no contexto macrossocial, essa é uma grande luta que nos profissionais de serviço social abraçamos que é o direito não só das pessoas com deficiência como é o caso dos alunos da APAE, mas também, de toda a família, comunidade e sociedade fazendo com que tenham seus direitos assistidos.
REFERÊNCIAS
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CARMO, Apolônio A. do. Deficiência Física: a sociedade brasileira cria, “recupera” e discrimina. Brasília: Secretaria de Desporto/PR, 1991.
CARVALHO, Vera Lucia Fontes; Entrevista concedida ao autor no dia 10/08/10: Lagarto, 2010.
COLL, C. Desenvolvimento psicológico e educação – necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
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LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Fundamentos de metodologia cientifica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
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LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em:
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WADA, Ronaldo; VIEIRA, Sônia. Estatística – introdução ilustrada. São Paulo: Atlas S. A., 1986.
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